Termos de Uso

DVP DREAM, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca sicompra.com.br, como: "https://www.sicompra.com.br", "https://www.sicompra.com.br” e doravante denominado unicamente de WEBSITE sicompra.com.br, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do WEBSITE sicompra.com.br conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do sicompra.com.br fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do sicompra.com.br, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente sicompra.com.br e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo sicompra.com.br.
  • WEBSITE ou SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • WEBSITE sicompra.com.br: é o WEBSITE de internet registrado na empresa registradora de domínios e hospedeira de sites (www.godaddy.com) sob o domínio https://www.sicompra.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros WEBSITES e domínios da marca sicompra.com.br registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no sicompra.com.br.
  • VENDEDOR(ES): são as pessoas físicas ou jurídicas que visualizam através do WEBSITE sicompra.com.br os anúncios dos USUÁRIOS e se prontificam a oferecer produtos e serviços conforme condições comerciais acordadas entre as partes ANUNCIANTES E VENDEDORES, a fim de atender as demandas anunciadas;
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo WEBSITE, ou, ainda, de outros WEBSITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um WEBSITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o WEBSITE sicompra.com.br e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais do sicompra.com.br, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o WEBSITE sicompra.com.br adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o WEBSITE sicompra.com.br, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do WEBSITE sicompra.com.br e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o WEBSITE sicompra.com.br, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O WEBSITE sicompra.com.br e os demais participantes do WEBSITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do WEBSITE sicompra.com.br significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O sicompra.com.br captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O sicompra.com.br oferece em seu WEBSITE um mecanismo de busca e anúncio personalizada de produtos e serviços através da Internet, a fim de facilitar a comunicação entre os ANUNCIANTES que buscam por determinado produto ou serviço e os VENDEDORES que possuem e se prontificam a oferecer os respectivos os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) conforme condições comerciais combinadas entre as respectivas partes.

O WEBSITE sicompra.com.br não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o VENDEDORES(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

  • 1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos WEBSITES das lojas "on-line" dos VENDEDORES;
  • 2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);
  • 3. Pela entrega de produtos e serviços dos VENDEDORES, seja por atraso, falha, retenção alfandegaria, ou qualquer outra razão, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  • 4. Por eventual variação cambial, para produtos ou serviços negociados com VENDEDORES do exterior. Nesses casos, o preço mostrado pelo sicompra.com.br é uma mera estimativa e pode sofrer alteração de acordo com o fechamento do cambio na data do pagamento.
  • 5. Por cobranças de impostos ou taxas sobre produtos ou serviços adquiridos. O USUÁRIO que opte por negociar com VENDEDORES do exterior está ciente de que estará sujeito a cobrança de impostos ou taxas, de acordo com a legislação vigente no Brasil, conforme descrito no site da Receita Federal Brasileira: http://www.receita.fazenda.gov.br .
  • 6. Pelo valor e condições propostos pelo ANUNCIANTE(S) no WEBSITE sicompra.com.br.
  • 7. Pelas informações de contato declaradas pelo ANUNCIANTE(S) no WEBSITE sicompra.com.br.

Portanto, o WEBSITE sicompra.com.br não é responsável por qualquer ação ou omissão do ANUNCIANTE(S) baseadas nas informações, anúncios, preços, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo sicompra.com.br. Adicionalmente, o WEBSITE sicompra.com.br envidará seus melhores esforços para manter o WEBSITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no WEBSITE sicompra.com.br.

Os anúncios incluídos no WEBSITE sicompra.com.br permanecerão publicados e disponíveis para visualização durante o período estabelecido pelo próprio ANUNCIANTE a partir da data da inclusão do respectivo ANÚNCIO no WEBSITE sicompra.com.br.

Eventuais erros no funcionamento do WEBSITE sicompra.com.br serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O sicompra.com.br não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do WEBSITE sicompra.com.br.

O WEBSITE sicompra.com.br, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S) OU VENDEDOR(ES), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do WEBSITE sicompra.com.br as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) e VENDEDOR(ES) no WEBSITE sicompra.com.br. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o ANUNCIANTE(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do VENDEDOR(ES), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O sicompra.com.br sugere ao USUÁRIO(S) que:

  • 1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) VENDEDOR(ES) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
  • 2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
  • 3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
  • 4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do WEBSITE sicompra.com.br, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo WEBSITE sicompra.com.br.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo WEBSITE sicompra.com.br consulte a nossa Política de Privacidade Clicando aqui.

Caso o USUÁRIO(S) acesse o WEBSITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S), VENDEDOR(ES) e demais WEBSITES ou serviços que sejam acessados através do WEBSITE sicompra.com.br, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao WEBSITE sicompra.com.br, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o WEBSITE sicompra.com.br, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O WEBSITE sicompra.com.br envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do WEBSITE sicompra.com.br para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do WEBSITE sicompra.com.br suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do WEBSITE sicompra.com.br com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do WEBSITE sicompra.com.br não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao WEBSITE sicompra.com.br.

Os materiais do WEBSITE sicompra.com.br poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no WEBSITE sicompra.com.br para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

  • 1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  • 2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
  • 3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no WEBSITE sicompra.com.br para fins diversos daqueles a que se destinam;
  • 4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  • 5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) OU VENDEDOR(ES);
  • 6. Violar propriedade intelectual do WEBSITE sicompra.com.br, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
  • 7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "sicompra.com.br";
  • 8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do WEBSITE sicompra.com.br;
  • 9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
  • 10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
  • 11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  • 12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao WEBSITE sicompra.com.br ou que fazem parte de promoções suas;
  • 13.Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do WEBSITE sicompra.com.br; e,
  • 14.Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
  • 15.Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do WEBSITE sicompra.com.br.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao WEBSITE sicompra.com.br o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do WEBSITE sicompra.com.br, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no WEBSITE sicompra.com.br são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do WEBSITE sicompra.com.br e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do WEBSITE sicompra.com.br ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no WEBSITE sicompra.com.br, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao WEBSITE sicompra.com.br, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do WEBSITE sicompra.com.br são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o WEBSITE sicompra.com.br e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no WEBSITE sicompra.com.br podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o sicompra.com.br envidará seus melhores esforços para manter o WEBSITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o sicompra.com.br será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do sicompra.com.br, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O sicompra.com.br contém LINKS para outros WEBSITES operados por terceiros que não o sicompra.com.br e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o sicompra.com.br não tem controle sobre esses outros WEBSITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no sicompra.com.br não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses WEBSITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos WEBSITES que possuam LINKS para o sicompra.com.br, eis que o sicompra.com.br não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do sicompra.com.br é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o WEBSITE sicompra.com.br e pode ser encontrada clicando aqui.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro WEBSITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste WEBSITE, sobre o qual o sicompra.com.br não tem qualquer relação.

O sicompra.com.br, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do sicompra.com.br, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou VENDEDOR(ES).

O sicompra.com.br poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do sicompra.com.br de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo sicompra.com.br.

O USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou VENDEDOR(ES) indenizará o sicompra.com.br, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S), VENDEDOR(ES) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no sicompra.com.br em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do sicompra.com.br; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) o(s) ANUNCIANTE(S) e o(s) VENDEDOR(ES) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no sicompra.com.br, no entanto, o WEBSITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) o(s) ANUNCIANTE(S) e o(s) VENDEDOR(ES) podem editar ou remover o CONTEÚDO do sicompra.com.br a qualquer momento, todavia, se o sicompra.com.br tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) o(s) ANUNCIANTE(S) e o(s) VENDEDOR(ES) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do sicompra.com.br, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do sicompra.com.br.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no WEBSITE sicompra.com.br, o(s) USUÁRIO(S) o(s) ANUNCIANTE(S) e o(s) VENDEDOR(ES), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao sicompra.com.br. OUSUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) e VENDEDOR(ES) concedem ao sicompra.com.br uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) e o(s) VENDEDOR(ES).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do sicompra.com.br, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O WEBSITE sicompra.com.br reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do WEBSITE sicompra.com.br que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o sicompra.com.br não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) autoriza o sicompra.com.br a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao sicompra.com.br, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao sicompra.com.br licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o sicompra.com.br (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) também cede a todos os USUÁRIO(S) do sicompra.com.br uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do sicompra.com.br (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do WEBSITE sicompra.com.br e de acordo com o TERMO DE USO. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S) para o WEBSITE sicompra.com.br, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S). As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por concedem ao direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao WEBSITE sicompra.com.br todos os direitos de licença aqui concedidos.

O sicompra.com.br não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O sicompra.com.br renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

O sicompra.com.br não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu WEBSITE, assim, o WEBSITE sicompra.com.br removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O WEBSITE sicompra.com.br se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita em e-mail e serão tidas como eficazmente entregues no endereço daniel.pinheiro@sicompra.com.br.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.