Termos de Uso

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As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo sicompra.com.br.
  • WEBSITE ou SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • WEBSITE sicompra.com.br: é o WEBSITE de internet registrado na empresa registradora de domínios REGISTRO.BR sob o domínio https://www.sicompra.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros WEBSITES e domínios da marca sicompra.com.br registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no sicompra.com.br.
  • VENDEDOR(ES): são as pessoas físicas ou jurídicas que visualizam através do WEBSITE sicompra.com.br os anúncios dos USUÁRIOS e se prontificam a oferecer produtos e serviços conforme condições comerciais acordadas entre as partes ANUNCIANTES E VENDEDORES, a fim de atender as demandas anunciadas;
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo WEBSITE, ou, ainda, de outros WEBSITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um WEBSITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo(s) USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou VENDEDOR(S) assume(m) ao acessar e/ou utilizar o WEBSITE sicompra.com.br e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

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Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do WEBSITE sicompra.com.br e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O(s) USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou VENDEDOR(S) deve(m) ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o WEBSITE sicompra.com.br, pois, o acesso ou uso deste, implica em concordância integral com tais termos universais.

O WEBSITE sicompra.com.br e os demais participantes do WEBSITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do WEBSITE sicompra.com.br significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O sicompra.com.br captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O sicompra.com.br oferece em seu WEBSITE um mecanismo de busca e anúncio personalizada de produtos e serviços através da Internet, a fim de facilitar a comunicação entre os ANUNCIANTES que buscam por determinado produto ou serviço e os VENDEDORES que possuem e se prontificam a oferecer os respectivos produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) conforme condições comerciais combinadas entre as respectivas partes.

O WEBSITE sicompra.com.br não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o VENDEDORES(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

  • 1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos WEBSITES das lojas "on-line" dos VENDEDORES;
  • 2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) e VENDEDORE(S);
  • 3. Pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelos ANUNCIANTE(S) e VENDEDORE(S)
  • 4. Por eventual variação cambial, para produtos ou serviços negociados com VENDEDORES do exterior. Nesses casos, o preço mostrado pelo sicompra.com.br é uma mera estimativa e pode sofrer alteração de acordo com o fechamento do cambio na data do pagamento.
  • 5. Por cobranças de impostos ou taxas sobre produtos ou serviços adquiridos. O USUÁRIO que opte por negociar com VENDEDORES do exterior está ciente de que estará sujeito a cobrança de impostos ou taxas, de acordo com a legislação vigente no Brasil, conforme descrito no site da Receita Federal Brasileira: http://www.receita.fazenda.gov.br .
  • 6. Pelo valor e condições propostos pelo ANUNCIANTE(S) no WEBSITE sicompra.com.br.
  • 7. Pelas informações de contato declaradas pelo ANUNCIANTE(S) no WEBSITE sicompra.com.br.

Portanto, o WEBSITE sicompra.com.br não é responsável por qualquer ação ou omissão do ANUNCIANTE(S) baseadas nas informações, anúncios, preços, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo sicompra.com.br. Adicionalmente, o WEBSITE sicompra.com.br envidará seus melhores esforços para manter o WEBSITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no WEBSITE sicompra.com.br.

Os anúncios incluídos no WEBSITE sicompra.com.br permanecerão publicados e disponíveis para visualização durante o período estabelecido pelo próprio ANUNCIANTE a partir da data da inclusão do respectivo ANÚNCIO no WEBSITE sicompra.com.br.

Eventuais erros no funcionamento do WEBSITE sicompra.com.br serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O sicompra.com.br não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do WEBSITE sicompra.com.br.

O WEBSITE sicompra.com.br, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S) OU VENDEDOR(ES), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

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Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O sicompra.com.br sugere ao USUÁRIO(S) que:

  • 1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) VENDEDOR(ES) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
  • 2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
  • 3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
  • 4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

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  • 1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  • 2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
  • 3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no WEBSITE sicompra.com.br para fins diversos daqueles a que se destinam;
  • 4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  • 5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) OU VENDEDOR(ES);
  • 6. Violar propriedade intelectual do WEBSITE sicompra.com.br, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
  • 7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "sicompra.com.br";
  • 8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do WEBSITE sicompra.com.br;
  • 9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
  • 10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
  • 11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  • 12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao WEBSITE sicompra.com.br ou que fazem parte de promoções suas;
  • 13.Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do WEBSITE sicompra.com.br; e,
  • 14.Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
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